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RESUMO E FOTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ Data: 06 - 08 - 2018

Publicado em 08/08/2018 às 12:44 - Atualizado em 08/08/2018 às 12:44

USO DA TRIBUNA: (os vídeos já estão disponibilizados aqui na página e também o Canal no Youtube.

Nádia Barbieri
Nádia em tribuna elogiou e agradeceu o executivo pelo alargamento da estrada geral na Linha Santo Antônio.
Ela cobrou do executivo, que reforme as placas indicativas nas bicas de Cunha Porã, pois ainda no ano passado foi feito uma avaliação destas águas e ficou comprovado que não são boas para o uso e as placas deveriam trazer estas informações para a população.
Ela também cobrou do executivo a coleta seletiva de lixo e a entrega de medicamentos em casa, pois isso ainda não foi cumprido e a população está cobrando.
E finalizou, destacando que se coloca totalmente a favor do possível projeto onde os vereadores terão que cumprir 20 horas semanais na câmara.

SILVIO FIOREZZE
Silvio usou a tribuna para elogiar o grenal que aconteceu nas comemorações do aniversario do município e o publico que se fez presente na ocasião.
Elogiou também, o alargamento das estradas que está acontecendo em Cunha Porã, e aproveitou para fazer duas indicações verbais: o patrolamento na Linha Central, começando na propriedade Gollmann até a propriedade do Sr. Keller, mais precisamente até a divida do município com Palmitos. E também o patrolamento na Linha Vera Cruz até a propriedade do Sr. Ivo Krumenauer.

EDUARDO SPESSATO JUNG
Usou a tribuna para falar das visitas no final de semana no interior do município e destacou a sua preocupação com os agricultores acerca da falta de incentivo para a permanência dos mesmos na atividade agrícola. 
O parlamentar apresentou exemplos claros dos incentivos que os agricultores da cidade vizinha de Bom Jesus do Oeste têm lá em seu domicilio e que os agricultores de Cunha Porã não tem. Então ele fez um pedido para que o executivo de Cunha Porã estude esta lei que foi aprovada e implantada lá em Bom Jesus do Oeste e que trouxe ótimos resultados, pois segundo Eduardo nossos agricultores merecem uma atenção especial e precisam de mais incentivos.

VILSON PEDRO KEMPFER
Usou a tribuna para falar das suas indicações, onde ele buscou ideias durante o recesso parlamentar em outras cidades para melhoria das praças públicas. Outra indicação de Vilson foi referente a feira livre onde ele também trouxe sugestões para que se coloque em pratica aqui no nosso município.
Finalizou, citando suas obras e conquistas para Cunha Porã em todo período que atuou e atua como vereador do município.

DEISI MARLA KEMPFER
Falou da sua tentativa em marcar uma reunião com o prefeito e os 9 vereadores, falou da sua preocupação com a situação do fechamento do correio aqui em Cunha Porã, e vários vereadores
E aproveitou para fazer 2 indicações verbais: A colocação de tubulações na propriedade do Sr. Ademir Pimmel na Linha União e o patrolamento da estrada da Linha Humaitá até a Linha União.

INDICAÇÕES
Indicação nº 74/2018 – Vereador Vilson Pedro Kempfer 
INDICAR, para o Executivo Municipal viabilizar aos Agricultores um espaço próximo da Praça da Bandeira, exclusivo para realização de Feira Livre todas as sexta feiras para comercialização de produtos do meio rural. Quer também, que se faça um estudo de aquisição “compra” de barracas móveis em numero necessário para acomodação em espaço seguro aos feirantes as quais poderão ser cedidas em forma de comodato.

Indicação nº 75/2018 – Vereador Vilson Pedro Kempfer 
INDICAR, para que o Executivo Municipal viabilize junto a Praça da Bandeira “Espaço do Parque de Brinquedos” a execução de piso em concreto de maneira a elevar a altura em de 15cm do entorno dos demais canteiros da praça, ajustando o piso com tapete de grama sintética, pois objetivará fazer com que não se tenha mais água empossada e também o transtorno de sujar a roupa e calçados das criança no espaço reservado.

Indicação nº 76/2018 – Vereador Nádia Aparecida Barbieri
INDICAR ao Chefe do Executivo que providencie a recuperação do calçamento da Rua Santa Catarina do 25 de julho ate seu termino.

REQUERIMENTOS
Requerimento nº 52/2018 – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Requerer que seja Oficiada a Secretaria da Educação para que se manifeste sobre o projeto de Lei nº 24-2018 – Que dispõe sobre: “instituir a semana da conscientização da água”.

Requerimento nº 53/2018 – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Requer essa comissão que seja convidado o DEL – Programa de desenvolvimento local para uma reunião com a comissão de Constituição e Justiça para discutir as alterações na Lei 2773/2018- que dispõe sobre a definição de regras para a construção, reforma ou substituição de passeios públicos. Na oportunidade sugere-se ainda a data de 10/08/2018, às 08:00 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Cunha Porã - SC.

Requerimento nº 54/2018 – Vereadora Nádia Aparecida Barbieri
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a substituição das placas das bicas de agua do município contendo informações sobre a qualidade da agua para o consumo humano.

PROJETOS NOVOS - PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 30/2018 
–INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CUNHA PORÃ – REFIS-CP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 31/2018 
- ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 2.580 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE COLÉGIO AGRÍCOLA E CASA FAMILIAR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 
– ALTERA REDAÇÃO DA LC N. 02 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 
– ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 18 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLADORIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos que foram a 1ª VOTAÇÃO e foram aprovados
Projeto de Lei n. 20/2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projetos que foram a 2ª VOTAÇÃO e foram aprovados
Projeto de Lei nº 16/2018 
Dispõe sobre o programa de guarda subsidiaria provisória no município de Cunha Porã/SC e da outras providências.

Projeto de Lei n. 18/2018
Dispõe sobre a utilização de bem imóvel de propriedade do Município de Cunha Porã, e da outras providências.

PERMANECEM EM COMISSÃO
Projeto de Lei nº 15/2018 
Dispõe Sobre A Regulamentação Dos Benefícios Eventuais No Âmbito Da Politica Municipal De Assistência Social. 
Projeto de Lei nº 17/2018 
Define A Politica Municipal De Assistência Social E Organiza O Sistema Único De Assistência Social (SUAS) Do Município De Cunha Porã E Da Outras Providencias.
Projeto de Lei n. 21/2018
Dispõe sobre a implantação das praticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Cunha Porã, SC.
Projeto de Resolução n. 08/2018 
Dispõe sobre a transmissão das sessões legislativas.

Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 01/2018
Inclui o art. 110-A na LOM
Projeto de Lei n. 23/2018
Efetua-se captação de agua da chuva nas escolas e dá outras providências
Projeto de Lei n. 24/2018
Institui a semana da conscientização da água, que se realiza do dia 15 a 22 de março
Projeto de Lei n. 28/2018
Altera o art. 7º e 9º da Lei 2.750/2017
Projeto de Lei n. 29/2018
Altera o art. 7º e 10 da Lei 2.724/2017
Projeto de Resolução n. 09/2018
Cria o programa “Cunha Porã que eu quero” e da outras providências

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 13 de agosto de 2018 às 19h. Toda comunidade está convidada a participar.

Se não puder participar das sessões ordinárias, acompanhe os trabalhos da Câmara de Vereadores através das nossas redes sociais, acesse:
SITE: www.camaracunhapora.sc.gov.br
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SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2018

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