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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicado em 11/09/2018 às 18:04 - Atualizado em 12/09/2018 às 09:40

QUARTA E SEXTA –FEIRA AS 11:30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PARA TRATAR ACERCA DO PROJETO 25/2018 DA LDO.

 

Requerimento n. 63 – Nádia Aparecida Barbieri

Requer ao chefe do Poder Executivo, cópia do edital de licitação da contratação da pintura interna da Secretaria Municipal de Assistência Social, da ata e contrato realizado com o vencedor desse processo licitatório. Esses documentos podem ser digitalizados. Solicitar ainda o porquê da necessidade dos serviços serem acompanhados por uma funcionária lotada nessa secretaria.

 

Indicação nº 83/2018 – Nádia Aparecida Barbieri

INDICAR ao chefe do Poder Executivo a tubulação ou desvio de uma valeta que está praticamente fechada escoando a água na propriedade do Sr. Gilmar Dutell na entrada da Linha Sabiazinho.

 

PROJETOS NOVOS 

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2018 Altera o art. 7º e 9º da Lei 2750/2017

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29/2018 Altera o art. 7º e 10º da Lei 2.724/2017

Projeto de Resolução nº 11/2018

Outorga a medalha do mérito legislativo à organizações não governamentais, empresários, agricultores, pessoas físicas, prestadores de serviço, médicos, autônomos, personalidades de relente serviços prestado a sociedade e radialistas que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Projetos que foram a 1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 33/2018 – Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS ABERTOS, DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ----- APROVADO POR TODOS

Projeto de Resolução nº 10/2018 Concessão de Homenagem a Rede Feminina de Combate ao Câncer pelos trabalhos desenvolvidos em prol das munícipes cunhaporenses bem como a campanha de conscientização e prevenção do Outubro Rosa e da Outras Providências – APROVADO POR TODOS

Projeto de Lei nº 59/2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. – APROVADO POR TODOS

 

Projetos aptos 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de lei nº 31/2018 Altera redação da lei nº 2.580 que autoriza a concessão de auxílio financeiro para estudantes de colégio agrícola e casa familiar rural. APROVADO POR TODOS

Projeto de Lei nº 26/2018 Altera a redação do Art. 2º e do anexo II da Lei nº 2.751 que dispõe sobre a concessão de diárias para servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo e da outras providências. APROVADO POR TODOS

Substitutivo ao Projeto de lei nº 17/2018 define a política municipal de Assistência Social e organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cunha Porã e da outras providências. APROVADO POR TODOS

Projeto de Lei nº 43/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas nos postos de combustíveis no município, com alertas quanto ao uso de aparelhos celulares no local. APROVADO POR TODOS

 

PERMANECEM EM COMISSÃO

Projeto de Lei n. 21/2018 - Dispõe sobre a implantação das práticas integrativas e complementares  na rede municipal de saúde de Cunha Porã, SC.

Projeto de Lei n. 22/2018 - Dispõe sobre a Política Mun. de Atendimento aos direitos da criança e adolescente do município de Cunha Porã, SC.

Projeto de Lei n. 23/2018 -  Efetua-se captação de agua da chuva nas escolas e dá outras providências.

 Projeto de Lei n. 24/2018 - Institui a semana da conscientização da água, que se realiza do dia 15 a 22 de março.

Projeto de Lei n. 25/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a LDO do Município de Cunha Porã e da outras providências.

 Projeto de Lei n. 27/2018 - Altera a Lei 2.733/2018

Projeto de Lei n. 28/2018 - Altera o art. 7º e 9º da Lei 2.750/2017

Projeto de Lei n. 29/2018 - Altera o art. 7º e 10 da Lei 2.724/2017

 Projeto de Lei nº 30/2018 –Institui o programa de recuperação fiscal de Cunha Porã – REFIS-CP.

Projeto de Lei nº 32/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREAS VERDES DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Projeto de Lei nº 34/2018 – DISCIPLINA A ATIVIDADE DE CATADORES DE OBJETOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 39/2018 – INSTITUI O PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS.

Projeto de Lei nº 40/2018 – PROÍBE A VENDA DE CIGARROS NO DIA 29 DE AGOSTO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 41/2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO A INSTITUIÇÃO DE MORADIA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 44/2018 – DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS OBJETOS E DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 45/2018 – DISPÕE SOBRE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, INTEGRAÇÃO CONJUNTA DA FESTA DAS CRIANÇAS E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 46/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO.

Projeto de Lei nº 47/2018 – DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM OBRAS PÚBICAS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 48/2018 – DENOMINA O ANO DE 2019 COMO O ANO DE MOBILIZAÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICOS E DO AJARDINAMENTO NO MUNICIPIO.

Projeto de Lei nº 49/2018 – Concede aos estudantes descontos de 50% nos ingressos de cinema, teatro, espetáculos musicais, circenses, eventos esportivos e outros eventos artísticos-culturais.

 Projeto de Lei nº 50/2018 – INSTITUI O DIA DA COMUNIADE ALEMÃ NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 51/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA E PLANTAS MEDICINAIS EM ESTADO NATURAL" NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 52/2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ AO VENDEDOR AMBULANTE.

Projeto de Lei nº 53/2018 – DISPÕE SOBRE O "DIA DO COLONO E MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 54/2018 – DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA “ESTOU DE OLHO 1” .

Projeto de Lei nº 55/2018 –DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA “ESTOU DE OLHO 2” .

Projeto de Lei nº 56/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA MENOR COM PONTOS DE REFERÊNCIA NATURAIS, SÓCIO ECONÔMICOS, CULTURAIS, EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS E MODERNAS, PRAÇAS ENTRE OUTRAS PARA VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVERTER COTAS DE ISSQN DAS EMPRESAS PARTICULARES EM BOLSAS DE INCENTIVO PARA ADEPTOS A PRATICA DE ATIVIDADE EM ACADEMIAS DE GINASTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 17 de setembro de 2018 às 19h

Estão todos convidados a participar!

Se não puder participar das sessões ordinárias, acompanhe os trabalhos da Câmara de Vereadores através das nossas redes sociais, acesse:

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Assessoria de Imprensa CVCP: Gabriela Zamboni


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