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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ – 20 – 08 - 2018

Publicado em 23/08/2018 às 23:56 - Atualizado em 23/08/2018 às 23:57

  • TRIBUNA – 4 vereadores fizeram o uso.
    • CRISANE FREY - (MDB) – Sessão Ordinária do dia 20 – 08 – 2018

Parabenizou todos os atletas que participaram dos Jogos Abertos de Santa Catarina e também falou da colocação de bocas de lobo principalmente do Bairro Jardim.

  • NÁDIA BARBIERI – (PROGRESSSITA) - Sessão Ordinária do dia 20 – 08 - 2018

Nádia falou sobre saúde pública em geral e destacou a sua preocupação com os exames mais elaborados e caros que exigem fila, e da demora estes pacientes serem chamados.

Solicitou do Poder Executivo de uma atenção especial na iluminação pública, principalmente no Bairro Colina Verde, onde muitas famílias pagam pela iluminação pública mas não tem iluminação.

E finalizou solicitando que o executivo tome providencia quanto ao terreno onde o helicóptero pousa para buscar pacientes no Hospital, pois devido as placas que se encontram no local, o mesmo na última vez nem conseguiu pousar.

                      

 

  • Silvio Fioreze (MDB) - Sessão Ordinária do dia 20 – 08 - 2018

Falou sobre saúde pública e reforçou a importância dos pais levarem seus filhos para vacinar neste mês de agosto, as vacinas estão disponíveis até o final do mês no Posto de Saúde.

Ele também destacou que a estrada da Linha Santo Antônio está recebendo melhorias e toda melhoria acaba causando um pouco de transtornos, então ele pede que a população colabore e busque utilizar neste período a estrada da Linha Borboleta.

 

 

 

  • Vilson Pedro Kempfer (DEM) - Sessão Ordinária do dia 20 – 08 - 2018

Falou em tribuna dos seus pedidos de providência tais como: o transporte coletivo de passageiros do interior e também sobre as caixas coletoras de materiais principalmente em locais de maior fluxo de pessoas assim como já acontece na cidade de Maravilha.

Finalizou falando dos seus 26 novos Projetos de Lei que estão tramitando na Casa Legislativa e dos incentivos para a agricultura.

 

 

Os vídeos já estão todos disponíveis na nossa pagina , site e canal.

SITE: www.camaracunhapora.sc.gov.br

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CANAL NO YOUTUBE: Câmara de Vereadores de Cunha Porã

 

Na segunda-feira dia (27), após a sessão ordinária acontecerá uma homenagem ao Lions e o Leo Clube de Cunha Porã pelo belíssimo trabalho prestado a comunidade cunhaporense. Todos estão convidados a participar!

E sexta- feira pela manhã (24), como já é de costume, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça se reunirá mais uma vez para deliberar sobre os projetos que tramitam na casa.

Na sessão de segunda feira 20, aconteceram 2 indicações verbais da vereadora Nádia Barbieri.

  • Uma é acerca da iluminação pública, ela exige que o executivo tome providencia, principalmente no Bairro Colina Verde onde alguns moradores pagam iluminação pública sem ter.
  • Também que o executivo tome providencia quanto ao terreno onde o helicóptero pousa para buscar pacientes no Hospital, pois devido as placas o mesmo na última vez nem conseguiu pousar devido as placas que se encontram no local.

 

- O vereador Silvio Fioreze juntamente com os demais vereadores reforçam a importância de dos pais levarem seus filhos para vacinar neste mês de agosto, as vacinas estão disponíveis até o final do mês no Posto de Saúde.

Ele também destacou que a estrada da Linha Santo Antônio está recebendo melhorias e toda melhoria acaba causando um pouco de transtornos, então ele pede que a população colabore e busque utilizar neste período a estrada da Linha Borboleta.

 

REQUERIMENTOS

 Requerimento nº 59/2018 – Comissão de Constituição e Justiça

Requer o Chefe do Poder Executivo para participar de reunião para debater projetos.

Requerimento nº 60/2018 – Comissão de Constituição e Justiça

Requer prorrogação de prazo ao projeto de resolução n. 09/2018.

 

PEDIDOS DE PROVIDENCIA

Pedido de Providências nº 56/2018 – Vereador Vilson Pedro Kempfer

Solicitar ao chefe do Poder Executivo adquirir modelos de coletores de lixo padrão móvel a serem instalados em pontos estratégicos com maior movimentação na cidade.

Pedido de Providências nº 57/2018 – Vereador Vilson Pedro Kempfer

Considerando, a não possibilidade de alguns munícipes principalmente do interior virem junto com veículo de transporte escolar como era de costume por durante todos os anos que se passaram; Considerando, que muitos munícipes não tem veículo para deslocamento até a cidade para saldar seus compromissos e retornar com suas mercadorias; Considerando, que tal pedido de providência já foi encaminhado ao executivo para buscar uma alternativa possível em atender a demanda do interior desta preocupação. Quer se busque de forma conjunta uma parceria iniciativa publica/privada ente (Executivo/Secretárias de Agricultura e Assistência Social/Sindicato dos Trabalhadores Rurais e proprietários de veículos de transporte de passageiros), discutirem a viabilidade na busca de uma alternativa que possa condicionar aos munícipes de todo interior terem a possibilidade de virem novamente com linha de transporte de ônibus para a cidade.

Pedido Providencia nº 58/2018 – Vereador Vilson Pedro Kempfer

Colocação de uma boca de lobo na Rua Três Rosas, no Bairro Jardim.

 

Votação de Emenda

Projeto de Resolução n. 08/2018

Dispõe sobre a transmissão das sessões legislativas. (EMENDA VOTADA E APROVADA)

 

Projeto que foi a 1ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 –ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 18 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLADORIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – (Projeto votado e aprovado)

 

Projeto que foi a 2ª votação:

Projeto de Lei nº 15/2018

Dispõe Sobre A Regulamentação Dos Benefícios Eventuais No Âmbito Da Politica Municipal De Assistência Social. (Projeto votado e aprovado)

 

PERMANECEM EM COMISSÃO 41 PROJETOS

  1. Projeto de Lei nº 17/2018 - Define  Politica Municipal de Assistência Social e organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cunha Porã e da outras providencias.
  2. Projeto de Lei n. 21/2018 - Dispõe sobre a implantação das praticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Cunha Porã, SC.
  3. Projeto de Lei n. 22/2018 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente do município de Cunha Porã, SC.
  4. Projeto de Lei n. 23/2018 - Efetua-se captação de água da chuva nas escolas e dá outras providências
  5. Projeto de Lei n. 24/2018 - Institui a semana da conscientização da água, que se realiza do dia 15 a 22 de março.
  6. Projeto de Lei n. 25/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a LDO do município de Cunha Porã e da outras providencias.
  7. Projeto de Lei n. 26/2018 - Altera a redação do art. 2º e do anexo II, da Lei 2.751/2017.
  8. Projeto de Lei n. 27/2018 - Altera a Lei 2.733/2018
  9. Projeto de Lei n. 28/2018 - Altera o art. 7º e 9º da Lei 2.750/2017

10. Projeto de Lei n. 29/2018 - Altera o art. 7º e 10 da Lei 2.724/2017

11. Projeto de Lei nº 30/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CUNHA PORÃ – REFIS-CP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12. Projeto de Lei nº 31/2018 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 2.580 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE COLÉGIO AGRÍCOLA E CASA FAMILIAR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13. Projeto de Resolução n. 08/2018 – Dispõe sobre a transmissão das sessões legislativas.

14. Projeto de Resolução n. 09/2018 – Cria o programa “Cunha Porã que eu quero” e da outras providências

15. Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 – ALTERA REDAÇÃO DA LC N. 02 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16. Projeto de Lei nº 32/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREAS VERDES DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17. Projeto de Lei nº 33/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS ABERTOS, DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18. Projeto de Lei nº 34/2018 – DISCIPLINA A ATIVIDADE DE CATADORES DE OBJETOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19. Projeto de Lei nº 35/2018 – DISPÕE SOBRE ATIVIDADES TURÍSTICAS E DESEMPENHO DO GUIA TURÍSTICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20. Projeto de Lei nº 36/2018 – DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21. Projeto de Lei nº 37/2018 – DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22. Projeto de Lei nº 38/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ENVIO DAS FOTOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO JUNTO COM A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23. Projeto de Lei nº 39/2018 – INSTITUI O PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24. Projeto de Lei nº 40/2018 – PROÍBE A VENDA DE CIGARROS NO DIA 29 DE AGOSTO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25. Projeto de Lei nº 41/2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO A INSTITUIÇÃO DE MORADIA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26. Projeto de Lei nº 42/2018 – OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, EMPRESÁRIOS, AGRICULTORES, PESSOAS FÍSICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO, MÉDICOS, AUTÔNOMOS, PERSONALIDADES DE RELENTE SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE E RADIALISTAS  QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27. Projeto de Lei nº 43/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO, COM ALERTAS QUANTO AO USO DE APARELHOS CELULARES NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28. Projeto de Lei nº 44/2018 – DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS OBJETOS E DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29. Projeto de Lei nº 45/2018 – DISPÕE SOBRE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO, INTEGRAÇÃO CONJUNTA DA FESTA DAS CRIANÇAS E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30. Projeto de Lei nº 46/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31. Projeto de Lei nº 47/2018 – DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM OBRAS PÚBICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32. Projeto de Lei nº 48/2018 – DENOMINA O ANO DE 2019 COMO O ANO DE MOBILIZAÇÃO.

33. Projeto de Lei nº 49/2018 – CONCIDE INGRESSO DE 50 % DE DESCONTO EM INGRESSOS.

34. Projeto de Lei nº 50/2018 – INSTITUI O DIA DA COMUNIADE ALEMA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

35. Projeto de Lei nº 51/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA E PLANTAS MEDICINAIS EM ESTADO NATURAL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36. Projeto de Lei nº 52/2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHA AO VENDEDOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37. Projeto de Lei nº 53/2018 – DISPÕE SOBRE O "DIA DO COLONO E MOTORISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38. Projeto de Lei nº 54/2018 – DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA “ESTOU DE OLHO 1” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39. Projeto de Lei nº 55/2018 – DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA “ESTOU DE OLHO 2” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40. Projeto de Lei nº 56/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA MENOR COM PONTOS DE REFERÊNCIA NATURAIS, SÓCIO ECONÔMICOS, CULTURAIS, EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS E MODERNAS, PRAÇAS ENTRE OUTRAS PARA VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

41. Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REVERTER COTAS DE ISSQN DAS EMPRESAS PARTICULARES EM BOLSAS DE INCENTIVO PARA ADEPTOS A PRATICA DE ATIVIDADE EM ACADEMIAS DE GINASTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 27 de agosto de 2018 às 19h.

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