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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Publicado em 13/11/2018 às 14:02 - Atualizado em 14/11/2018 às 08:51

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência nº 76/2018 – Vilson kempfer

Solicita ao Executivo para que providencie de forma emergencial o conserto e a imediata relocação de forma segura, o abrigo de passageiro que se encontra tombada na Avenida do Comércio com a Rua das Hortências próximo a Policia Militar no Bairro Jardim.

Solicita também que naquele local possa ser instalado 01(uma) lixeira de porte adequado, possibilitando aos usuários um abrigo seguro e um local adequado para o depósito de lixo.

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 79/2018 – CCJ e Obras

Requerer: Prorrogação de prazo no Projeto de Lei conforme segue:

-Projeto de Lei nº 65/2018 Regulamenta formas e critérios para indenização de despesas de viagens da Câmara Municipal de Vereadores de Cunha Porã;

 

Requerimento nº 80/2018 – CCJ e Obras

Requerer: cópias da matricula dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº 68/2018 Dispõe sobre a utilização de bens imóveis de propriedade do município e dá outras providências.

 

Requerimento nº 81/2018 – Deisi Kepfer

Requerer: a retirada dos projetos a seguir:

1 - Projeto nº 23/2018 Dispõe sobre “Efetua-se a captação de água da chuva nas escolas e da outras providencias”;

2 - Projeto de Lei nº 24/2018 Institui a semana da conscientização da água, que se realiza do dia 15 a 22 de março e da outras providencias.

 

INDICAÇÕES:

Indicação nº 115/2018 – Nádia Barbieri

Indicar: ao Chefe do Executivo que realize o melhoramento da estrada geral da Linha Humaitá que atravessa na Borupi na decida para a Linha Incaré.

 

Indicação nº 116/2018 – Nádia Barbieri

Indicar: ao Chefe do Executivo que realize a substituição de um vidro que está quebrado na parada de ônibus do Bairro Colina Verde, neste Município de Cunha Porã - SC

 

Indicação nº 117/2018 – Nádia Barbieri

 

Reindicar: a recuperação do Bueiro próximo a propriedade do Sr. Nelson Speger, na Linha Vera Cruz, Inteiro, Cunha Porã - SC.

 

 

Entrada de emendas

Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 11/2018 - Ementa: OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, EMPRESÁRIOS, AGRICULTORES, PESSOAS FÍSICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO, MÉDICOS, AUTÔNOMOS, PERSONALIDADES DE RELENTE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE E RADIALISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 63/2018 – Ementa: Instituí no Município o Controle Populacional de Cães e Gatos, e dá Outras Providências

 

 

Projetos Novos:

Projeto de Lei nº 71-2018 -  DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO AUGUSTO KEMPFER “GINÁSIO AUGUSTÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

Projetos aptos 1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 67-2018 -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. APROVADO

Projeto de Lei nº 47/2018 – Ementa: DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM OBRAS PÚBICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ARQUIVADO

Projeto de Lei nº 51/2018 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA E PLANTAS MEDICINAIS EM ESTADO NATURAL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO

 

Projetos aptos 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 61/2018 – REVOGA INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 2.079 QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO E INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS PARA EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APROVADO

 

PERMANECEM EM COMISSÃO

 

Projeto de Lei n. 21/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUNHA PORÃ, SC.

Projeto de Lei nº 37/2018 – INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DA COMUNIDADE DOS ESCRITORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 39/2018 – INSTITUI O PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 48/2018 – DENOMINA O ANO DE 2019 COMO O ANO DE MOBILIZAÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICOS E DO AJARDINAMENTO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 52/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHA AO VENDEDOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 56/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA MENOR COM PONTOS DE REFERÊNCIA NATURAIS, SÓCIO ECONÔMICOS, CULTURAIS, EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS E MODERNAS, PRAÇAS ENTRE OUTRAS PARA VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 11/2018 – OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, EMPRESÁRIOS, AGRICULTORES, PESSOAS FÍSICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO, MÉDICOS, AUTÔNOMOS, PERSONALIDADES DE RELENTE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE E RADIALISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 63/2018 – Instituí no Município o Controle Populacional de Cães e Gatos, e dá Outras Providências

Projeto de Lei nº 65/2018 – REGULAMENTA FORMAS E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ

Projeto de Lei nº 66-2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 68/2018 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 69/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 70/2018 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 19 de Novembro de 2018 às 19h

Todos estão convidados a participar!

Se você não puder participar das sessões ordinárias, acompanhe os trabalhos da Câmara de Vereadores através da transmissão ao vivo ao através das nossas redes sociais, acesse:

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Assessoria de Imprensa CVCP: Gabriela Zamboni


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