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8ª sessão ordinária de 2019

Publicado em 26/03/2019 às 14:56 - Atualizado em 26/03/2019 às 14:56

homenagem a ex-suplentes.
Créditos: Derli Becker Baixar Imagem

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

       Este é o Boletim Informativo do Poder Legislativo municipal que é elaborado e apresentado pela assessoria de imprensa da câmara municipal de Cunha Porã, na apresentação este amigo Derli Becker.

       Na última segunda-feira dia 25 de março os vereadores que compõem a 15ª legislatura municipal estiveram reunidos na sala de reuniões da câmara onde foi realizada a 8ª sessão ordinária do ano de 2019. A sessão foi presidida pela vereadora Nádia Aparecida Barbieri, presidente da câmara. Os trabalhos da mesa foram secretariados pelo 1º secretário da mesa vereador Eduardo Jung.

Aberta a sessão ordinária a presidente convidou o vereador Milton para que o mesmo fizesse a leitura bíblica dando assim a aberturas da presente sessão.

  No grande expediente usaram a tribuna da câmara os vereadores; Vilson Kempfer, Nádia Barbieri, Crisane, Silvio e Eduardo Jung.

 

 

Indicações, Requerimento e Pedidos de providencias aprovadas na sessão do dia 25.

Autoria: Silvio Fioreze que indica ao Chefe do Executivo que viabilize a recuperação da estrada da Linha Itapé com início na propriedade do Senhor Scherner até o Incaré na propriedade do Senhor Romoaldo Werlang próximo ao Antigo Bolão.

 

 

Requerimento nº 24/2019 Autoria: Vilson Kempfer Requer a esta casa de Leis, que faça o encaminhamento de cópia do Projeto de Lei nº 08/2018, ao Sindicato dos Servidores Públicos deste Município.

 

Requerimento nº 25/2019 Autoria: Vilson Kempfer   Requerer ao Executivo, justificar a esta casa de leias bem como aos moradores da rua FERNANDO FERRARI, o motivo que está levando o executivo da não execução da pavimentação deste pequeno trecho de rua visto que o mesmo foi confirmado no final do ano de 2017. Quanto a disponibilidade de recursos tem a Câmara feito o repasse de sobras de recurso no final do exercício sendo que parte, valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) por solicitação do executivo seriam destinados a esta obra que até hoje ainda não teve seu início.

Querem os moradores desta via terem a compreensão do executivo no atendimento do pleito o quanto antes possível.

 

Pedido de autoria da vereadora Crisane que Solicitar ao Executivo e DMER, para arrumar os Brinquedos da Praça do Bairro Nova York, pois os mesmos encontram-se em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes com as crianças que lá brincam. E se caso não tiver reforma, que sejam retirados, pois estão péssimos.

 

Pedido de providencia de autoria Vilson Kempfer Solicitar ao DMER para que se providencie a compactação com rolo em rua já pavimentada na rua Uliysses Guimarães possibilitando assim a passagem de veículos leves.

 

 

           Pedido de providencia Vilson Kempfer Solicitar ao Executivo e DMER para verificar e executar a poda das espécies LIGUSTRE em passeios públicos em diversas ruas da cidade visto que as mesmas estão assima de sua altura bem como realizar limpeza nos entornos da Avenida do Comércio no Bairro Augusto Kempfer.

 

Pedido de Providência do vereador Vilson Solicitar ao DMER e Agricultura para que se providencie 4 cargas de cascalho junto ao pátio da Agricultora Aura Jaeger na linha central. A proprietária se encarrega em espalhar o cascalho na propriedade.

As indicações, requerimentos e pedidos de providências foram aprovadas por unanimidade dos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes.

 

 

 

 

 

Os vereadores votaram e aprovaram na sessão do dia 25 de moção de apoio nº 04 de autoria do vereador Silvio Fioreze apoiada por todos os demais vereadores.

Considerando que a situação da Brucelose e Tuberculose em nosso município é algo muito preocupante e que em nosso município infelizmente ocorre à incidência de muitos casos das doenças tal moção é medida cabível. Solicita APOIO do Governador do Estado de Santa Catarina que possa auxiliar através da cedência de veterinário da EPAGRI na coleta de exames das doenças no município de Cunha Porã. Salienta-se ainda que tal Moção seja de extrema importância em função da significativa relevância das doenças.

A moção foi aprovada e encaminhada ao Governo do Estado de SC.

 

Foi votado e aprovado pelos vereadores na sessão do dia 25 o Projeto de lei nº 04/2019 do Executivo que Concede Revisão Geral Anual Aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, e Dá outras Providências.

O projeto foi aprovado em 2ª votação e encaminhado ao executivo para a sanção do mesmo.

Deram entrada na sessão do dia 25 os seguintes Projetos de Lei;

Projeto de Lei do executivo nº 06/2019 que Altera a Lei nº 2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cunha Porã.

 

Projeto de Lei do executivo nº 07/2019 que altera a lei nº 2.772 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos de Particulares e da outras providencias.

Baixaram para comissões.

 

Projetos que permanecem em comissão;

Projeto De Lei nº 03/2019 do Executivo que dispõe sobre Alteração Da Contribuição Financeira Do Município De Cunha Porã, para o consórcio Intermunicipal De Saúde Da Amerios –CIS/Amerios e Dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05-2019 do Legislativo que Altera a Lei nº 2.726/2017 que dispõe sobre o veículo oficial da câmara.

Projeto de lei do executivo nº 002/2019 que autoriza o poder executivo disponibilizar servidor público e da outras providencias.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que dispõe sobre as contas do executivo relativas ao ano de 2017.

 

Projeto de Lei complementar nº 001/2019:
Autoria:  Legislativo que altera os anexos I, II, III da Lei complementar nº 62/2017.


Projeto de Lei nº 001/2019: Executivo que Dispõe sobre a utilização de bens imóveis do município o projeto baixou para a CCJ.

 

Projeto de Lei nº 37/2018 que Institui Semana do Livro e da Comunidade dos Escritores do Munícipio e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 56/2018 dispõem sobre Criação da Rota Turística Menor com Pontos de Referencias Naturais Sócio Econômica Culturais.

Projeto de Lei nº 72/2018 que. Dispõem sobre a Guarda, deposito e a venda de veículos Removidos, Apreendidos e retirados de Circulação nas vias Públicas do Município e da outras providencias.

Este projeto baixou para finanças.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 que dispõe sobres a Reformulação do Sistema de Carreira na Administração Municipal de Cunha Porã.

Os referidos projetos tramitam junto as comissos permanentes da Câmara municipal de Vereadores de Cunha Porã.

No espaço de explicações pessoais, usaram a tribuna da câmara o vereador Crisane, Vilson e Eduardo.

Durante expediente especial foi prestado homenagem ás suplentes de vereador que assumiram por algum período o legislativo municipal de Cunha Porã.

Foram homenageadas as seguintes vereadoras.

 

A próxima sessão ordinária da câmara acontece na próxima segunda-feira dia 01 de abril com início às 19 horas tendo por local a sala de reuniões da câmara Municipal.

Todos são bem-vindos as sessões do Legislativo municipal.

Mais informações sobre as o trabalho do legislativo inclusive a visualização na integra, estão disponíveis no face book da câmara e notícias no site da câmara.  

 


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