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Resumo da Sessão Ordinária do dia 01 de abril.

Publicado em 03/04/2019 às 11:21 - Atualizado em 03/04/2019 às 11:21

sessões ordinárias.
Créditos: Derli Becker Baixar Imagem

RESUMO DA SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL.

       Este é o Boletim Informativo do Poder Legislativo municipal que é elaborado e apresentado pela assessoria de imprensa da câmara municipal de Cunha Porã,

       Na última segunda-feira dia 01 de abril os vereadores que compõem a 15ª legislatura municipal estiveram reunidos na sala de reuniões da câmara onde foi realizada a 9ª sessão ordinária do ano de 2019. A sessão foi presidida pela vereadora Nádia Aparecida Barbieri, presidente da câmara. Os trabalhos da mesa foram secretariados pelo 1º secretário da mesa vereador Eduardo Jung.

Aberta a sessão ordinária a presidente Nádia Barbieri fez a leitura bíblica dando assim a aberturas da presente sessão.

  No grande expediente usaram a tribuna da câmara a vereadora Deisi, Crisane, o vereador Vilson a vereadora Nádia, Eduardo e Silvio Fioreze.

 

Indicações, Requerimento e Pedidos de providencias aprovadas na sessão do dia 01 de abril.

Autoria de todos os vereadores.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo que: Viabilizem a Pavimentação do Loteamento Salfner, pois o mesmo ainda não possui calçamento e nem passeios públicos em todas as vias. Também solicita melhoramento da Rua Arnaldo Krambeck, no Bairro Colina Verde. Solicita também o cascalhamento da estrada da Linha Bonita Baixa, mais precisamente na propriedade do Sr. Zélio Mink.

 

Indicação da vereadora Nádia que indica ao Chefe do Executivo que providencie a recuperação do calçamento da Rua Moura Brasil na saída para Linha Araçazinho e também da Rua Imperatriz Leopoldina.

 

 

 

Indicação da vereadora Nádia que indica ao Chefe do Executivo a delimitação do alinhamento predial da Rua Nereu Ramos no bairro Rodrigues em seu prolongamento, bem como concluir a pavimentação da via.

Indicação da vereadora Nádia que indica ao Chefe do Executivo que, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Infraestrutura, providencie o rebaixamento da lombada localizada na Rua Lindolfo Drews, saída para Linha São Domingos.

 

Requerimentos

Requerimento de todos os vereadores que Requer a Convocação do Secretário da Saúde, Srº Alexandre Fagundes, para vir prestar esclarecimentos sobre assuntos Pertinentes da Secretaria da Saúde, conforme consta nos termos do artigo 234 e seguinte da resolução 011/2018.

 

 

 

Requerimento de autoria do vereador Vilson que requer requerer ao Executivo para que possa dar amplo conhecimento com envio de relatório a Câmara de Vereadores com suas devidas medidas de todos os lotes institucionais que pertencem ao município e que se destinam a instalação de Praças e Jardins de acordo com à Lei Municipal.

 

Pedido de providencia do vereador Eduardo Jung que pede Reparos com cascalho na intersecção localizada próxima a propriedade do Sr. Vanderlei Guarda.

Pedido de Providencia de autoria do vereador Eduardo Jung que solicita analise sanitária/patogênica da Areia do Parquinho das Crianças localizado na Praça do Centro do nosso município.

Após a aprovação pelos vereadores os documentos foram encaminhados aos órgãos competentes.

Deram entrada na sessão do dia 01 de abril os seguintes Projetos de Lei;

 

Projeto de Lei do executivo nº 08/2019 que Dispõe sobre Utilização de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Cunha Porã e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 09/2019 do executivo que Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e da outras providencias.

 

Substitutivo ao projeto de Lei nº 01/2019 do Legislativo que altera os anexos I, II, III, da |Lei complementar nº 62/2017 e da outras providencias.

 

Os projetos deram entrada e baixaram para as comissos permanentes da câmara.

 

Deu entrada e foi aprovado Moção de apoio 05/2019 de autoria do vereado Vilson Kempfer subscrita pelos demais vereadores solicitando a permanência da Regional da CELESC de São Miguel do Oeste sem removê-la para Chapecó.

Após a aprovação, foram encaminhadas copias as autoridades competentes.

 

 

 

Foi votado e aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 05-2019 do Legislativo que Altera a Lei nº 2.726/2017 que dispõe sobre o veículo oficial da câmara.

O projeto aguarda a sua segunda votação.

 

Projetos que permanecem em comissão;

Projeto De Lei nº 03/2019 do Executivo que dispõe sobre Alteração Da Contribuição Financeira Do Município De Cunha Porã, para o consórcio Intermunicipal De Saúde Da Amerios –CIS/Amerios e Dá outras providências.

 

Projeto de lei do executivo nº 002/2019 que autoriza o poder executivo disponibilizar servidor público e da outras providencias.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que dispõe sobre as contas do executivo relativas ao ano de 2017.

 

Projeto de Lei complementar nº 001/2019:
Autoria:  Legislativo que altera os anexos I, II, III da Lei complementar nº 62/2017.


Projeto de Lei nº 001/2019: Executivo que Dispõe sobre a utilização de bens imóveis do município o projeto baixou para a CCJ.

Projeto de Lei nº 37/2018 que Institui Semana do Livro e da Comunidade dos Escritores do Munícipio e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 56/2018 dispõem sobre Criação da Rota Turística Menor com Pontos de Referencias Naturais Sócio Econômica Culturais.

Projeto de Lei nº 72/2018 que. Dispõem sobre a Guarda, deposito e a venda de veículos Removidos, Apreendidos e retirados de Circulação nas vias Públicas do Município e da outras providencias.

Este projeto baixou para finanças.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 que dispõe sobres a Reformulação do Sistema de Carreira na Administração Municipal de Cunha Porã.

Projeto de Lei do executivo nº 06/2019 que Altera a Lei nº 2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cunha Porã.

 

Projeto de Lei do executivo nº 07/2019 que altera a lei nº 2.772 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos de Particulares e da outras providencias.

Os referidos projetos tramitam junto as comissos permanentes da Câmara municipal de Vereadores de Cunha Porã.

No espaço de explicações pessoais, usaram a tribuna da câmara o vereador Silvio Fioreze, a vereadora Crisane, Vilson, Nádia e Eduardo.

 

A próxima sessão ordinária da câmara acontece na próxima segunda-feira dia 08 de abril com início às 19 horas tendo por local a sala de reuniões da câmara Municipal.

Todos são bem-vindos as sessões do Legislativo municipal.

Mais informações sobre as o trabalho do legislativo inclusive a visualização na integra, estão disponíveis no face book da câmara e notícias no site da câmara.  

 

 


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