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Cunha Porã
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Tramitação de Projetos
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PLC - Projeto de Lei Complementar
PL - Projeto de Lei
PR - Projeto de Resolução
PELOM - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
DL - Decreto Legislativo
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
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Ordinário
Urgente
Status:
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Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
10 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PL
33
2020
Dispõe sobre afetação de bem público, autoriza o Poder Executivo a doa...
Ordinário
Em Tramitação
PL
32
2020
Altera a redação da Lei 2.719 e da Li 2.7444 que dispõe sobre a Contra...
Ordinário
Em Tramitação
PL
30
2020
REgulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Cunha Porã...
Ordinário
Em Tramitação
PL
29
2020
Declara de utildade Pública o LIONS Clube Cunha Porã - SC e dá outras...
Ordinário
Em Tramitação
PL
28
2020
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de arti...
Ordinário
Em Tramitação
PL
22
2020
Suprime a largura em parte da Rua Marechal Deodoro da Fonseca e dá out...
Ordinário
Em Tramitação
PL
15
2020
Dispõe sobre a rota turística menor 'Retratos da bela morrada do verde...
Ordinário
Em Tramitação
PL
9
2020
Suprime as alíneas I e II do Art. 4º da Lei n. 2.715 de 21 de dezembro...
Ordinário
Em Tramitação
PL
8
2020
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e Cria o Conselho Municpal ...
Ordinário
Em Tramitação
PL
37
2019
Autoriza Permutar ou Alienar bens imóveis e dá outras providências....
Ordinário
Em Tramitação