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Cunha Porã
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PL - Projeto de Lei
PR - Projeto de Resolução
PELOM - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
DL - Decreto Legislativo
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
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Ordinário
Urgente
Status:
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Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
124 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PL
16
2020
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento 2020 aprovado pel...
Ordinário
Aprovada
PL
14
2020
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Muni...
Ordinário
Aprovada
PL
13
2020
Declara de utilidade o Clube de mãe Flor da Serra e dá outras providên...
Ordinário
Aprovada
PL
12
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma acordo de cooperação com ...
Ordinário
Aprovada
PL
11
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir imóvel de parte do Lot...
Ordinário
Aprovada
PL
10
2020
Fixa o subsídio para os agentes políticos para a legisltura 2021/2024 ...
Ordinário
Aprovada
PL
6
2020
Dispõe sobre a possibilidade de alienar bens móveis de propriedade do ...
Ordinário
Aprovada
PL
5
2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2020 e ...
Ordinário
Aprovada
PL
4
2020
Concede revisão geral anual aos agentes Políticos e Servidores Público...
Ordinário
Aprovada
PL
3
2020
Altera a Lei n. 2.797 que dispõe sobre Política Municipal de Atendime...
Ordinário
Aprovada
124 registros encontrados.
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